#33: Retenção de INSS do optante do Simples Nacional e a Súmula nº 425 do STJ
Vídeo #33 de 365 publicações ao longo do ano!
Uma dúvida muito recorrente para quem lida com empresas optantes pelo regime simplificado de tributação, seja como tomador ou prestador de serviços, é se a retenção do INSS é devida. Isso porque, no ano de 2010 o STJ editou a Súmula nº 425 no sentido de que os optantes do Simples não deveriam sofrer a retenção da contribuição previdenciária.
Ocorre que, considerando a data da sua edição, a referida súmula ainda é aplicável? Confira nossa explicação!
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: contato@focotributario.com.br.
Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios
Participe do Curso Gestão Tributária, o evento mais completo do mercado acerca da incidência do INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS na fonte. É o único com carga horária de 24 horas-aula distribuídas ao longo de três dias consecutivos.
Publicações recentes
Posts relacionados
#50: Contratos com diversos objetos executados por optantes do Simples Nacional
É comum que órgãos públicos, ao realizarem licitações, englobem em um único contrato diversos serviços (…)
#38: Como tributar na fonte uma NF que teve parte do seu valor glosado?
Uma situação muito recorrente entre os grandes tomadores de serviços é o não reconhecimento da procedência da cobrança (…)
#36: A base da retenção de 3,5% para o INSS é o valor bruto da NF?
As empresas que estão no regime da desoneração da folha de salários devem sofrer a retenção previdenciária (…)
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
0 comentários