A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO SE APLICA À PESSOA FÍSICA?
O art. 149 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 trata de diversas hipóteses de não aplicação da retenção de INSS e o exame do seu inciso IV muito comumente gera dúvidas ao afirmar que não se aplica a retenção previdenciária à pessoa física. Isso porque, as pessoas físicas…
Dedução de equipamentos da base cálculo do ISS e do INSS na construção civil
Embora as legislações de ISS e de INSS sejam muito distintas, a similaridade das siglas que identificam os dois tributos acaba resultando também em confusão por parte das empresas tomadoras ou prestadoras de serviços.
O QUE MUDOU NA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS EM 2018?
Tributos Federais: Nesse ano de 2018 diversas alterações na legislação tributária tiveram grande importância na apuração dos tributos e cumprimento de obrigações acessórias das empresas em geral. E na Lei nº 13.670/2018, como é de costume do governo federal, diversas...
4 coisas que você precisa saber sobre a DCTFWeb
DCTFWeb – A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) é a nova obrigação acessória…