A Open Treinamentos e Editora lançou neste mês de maio a 3ª. edição do nosso livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualizada para 2014. A proposta da obra é apresentar ao público interessado a mais completa publicação sobre as principais retenções e encargos tributários decorrentes da contratação de terceiros, abordando o INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, COFINS e ISS.
Além de ter cerca de 100 páginas a mais que a edição anterior (736, no total), a obra traz novidades importantes que foram introduzidas na legislação desde o ano passado, tais como:
– Desoneração da folha de salários e seus reflexos nos contratos de construção civil e serviços contínuos;
– Impactos do eSocial na contratação de terceiros;
– Instituição da cobrança, em caráter retroativo, de contribuição patronal para o INSS na contratação de todos os serviços prestados por Microempreendedor Individual (MEI);
– Retenção de INSS dos optantes do Simples Nacional;
– Comentários a diversas soluções de consulta com efeito vinculante proferidas pela Receita Federal acerca das contribuições previdenciárias (INSS), IRRF e Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSLL, PIS/Pasep e COFINS);
– Jurisprudência acerca da exclusão das subempreitadas da base de cálculo do ISS;
– Outras atualizações e alterações pontuais.
Os interessados podem adquirir o livro através da livraria virtual da Open Treinamentos e Editora (www.loja.opentreinamentos.com.br).