Conhecimento especializado relacionado à legislação e direito tributário.
Entendemos que ao difundir conhecimento podemos ajudar você na solução de dúvidas relacionadas ao seu cotidiano ou mesmo lhe orientar sobre um problema específico, criando uma relação de confiança que naturalmente despertará seu interesse para conhecer mais nossos produtos e serviços.
Serviço de construção civil e a exclusão de materiais da base de cálculo do ISS
Serviço de construção civil e a exclusão de materiais da base de cálculo do ISS por Alexandre...
Há retenção do INSS nos serviços de manutenção de equipamentos?
De acordo com o art. 118 da Instrução Normativa nº 971/2009, os serviços ali listados ficam sujeitos à retenção previdenciária desde que prestados mediante cessão de mão de obra…
GT Cast #07 – Julho/2019 – O seu podcast sobre Gestão Tributária
Nesta edição falamos a respeito das alterações ocorridas no eSocial e na EFD-Reinf, assim como a alteração no cronograma destas plataformas…
As duas mudanças mais importantes da versão 3.0 da EFD-Reinf
Após o anúncio do governo de que iria transferir do eSocial para a EFD-Reinf os eventos que dizem respeito a fato gerador de tributos, podemos dizer que o cumprimento da promessa foi encaminhado.
Incide INSS e IR sobre vale-transporte pago em dinheiro?
Há algum tempo, publicamos em nosso blog Foco Tributário, uma notícia veiculada no site do Conjur intitulada “Vale-Transporte pago em dinheiro não integra salário, reafirma TST”.
Apuração e dedução da base de cálculo da retenção de INSS: qual é a diferença?
A regras previstas na Instrução Normativa RFB nº 971/2009 que definem as parcelas que não compõe a base de cálculo da retenção do INSS na contratação…
Local de incidência do ISS nos serviços de vigilância eletrônica
De acordo com o art. 3º, caput, da Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços é devido no local do estabelecimento prestador…
Receita Federal do Brasil adia a transmissão da EFD-Reinf
Como já era esperado, foi publicado na última sexta-feira (19/07), a Instrução Normativa RFB nº 1.900, de 17 de julho de 2019, que adia a data do início da transmissão da…
Retenção e compensação de INSS na contratação de consórcio de empresas
Com o objetivo de partilhar recursos e atingir um objetivo comum, normalmente voltados a projetos específicos, diversas empresas se reúnem e atuam sob a forma de consórcios…
Afinal de contas, o eSocial será extinto?
Durante o 1º semestre de 2019, muito se ouviu falar sobre uma possível extinção da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas…
Retenção de IR nos pagamentos a agências de viagens
O tratamento dispensado às agências de viagens quanto à retenção do Imposto de Renda envolve algumas peculiaridades. Dentre elas, vale a pena destacar o seu modo diferenciado de recolhimento.
- CSLL, COFINS e PIS/Pasep
- Gestão Tributária
- INSS
- ISS
- EFD-Reinf
- IRRF
- Simples Nacional
- Desoneração
Qual o ICMS que deve ser excluído da base de cálculo da PIS/Pasep e da Cofins?
Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, através do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, afirmou que o ICMS não deveria compor a base de cálculo da PIS/Pasep e da Cofins.
GT Cast #06 – Junho/2019 – O seu podcast sobre Gestão Tributária!
Seja bem-vindo ao sexto GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária.Nesta edição falamos a...
Análise crítica da decisão do TRF3 que isenta optante do Simples da retenção de 11% para o INSS
Agora em junho de 2019 foi noticiado que uma decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal – TRF da 3ª Região beneficiou uma empresa optante do Simples Nacional...
Algumas implicações da alíquota mínima do ISS
Algumas implicações da alíquota mínima do ISS10 jul, 2019 | 0 Comentários Alíquota mínima do ISS...
QUANDO COMEÇA O ESOCIAL E A EFD-REINF PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS?
No mês de outubro a Resolução CDeS nº 05/2018 e a Instrução Normativa RFB nº 1.842/2018trouxeram modificações no cronograma de exigência do eSocial e da EFD-Reinf, respectivamente, criando certa confusão ao promoverem o desdobramento do 2º Grupo de empresas que serão obrigadas à transmissão das obrigações acessórias.
Incide IRRF nos aluguéis pagos à pessoa física através de imobiliária?
A locação de imóvel de pessoas físicas através de imobiliárias tem sido alvo de dúvidas frequentes quanto a sua tributação, principalmente no que diz respeito à...
4 implicações da dispensa da DCTFWeb para as ME e EPP
A Instrução Normativa RFB nº 1.884/2019 dispensou apresentação da DCTFWeb pelas empresas que tiveram faturamento de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) no ano de 2017...
Revogação da desoneração é revogada!
Revogação da desoneração é revogada!10 ago, 2017 | 0 Comentários A Medida Provisória nº 774, de 30...
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