Conhecimento especializado relacionado à legislação e direito tributário.
Entendemos que ao difundir conhecimento podemos ajudar você na solução de dúvidas relacionadas ao seu cotidiano ou mesmo lhe orientar sobre um problema específico, criando uma relação de confiança que naturalmente despertará seu interesse para conhecer mais nossos produtos e serviços.
3 Passos práticos para identificar a retenção do INSS nas atividades de construção civil
De acordo com o art. 117, III, da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, as atividades de construção civil estão sujeitas à retenção previdenciária quando prestadas mediante cessão de mão de obra ou empreitada.
Quais equipamentos podem ser deduzidos da base de cálculo da retenção do INSS?
A Instrução Normativa RFB nº 971/2009 é a principal norma que regulamenta a retenção da contribuição para o INSS, estabelecendo as diretrizes que devem ser observadas pelos tomadores e prestadores de serviços.
O ISS pode ser cobrado do tomador do serviço?
Talvez você esteja vendo o título deste comentário e achando que a resposta é óbvia demais. Principalmente se você é substituto tributário em relação ao ISS é muito comum lidar…
4 questões importantes sobre retenção de IR nos serviços de manutenção
Os serviços de manutenção de máquinas, equipamentos, veículos e outros bens móveis de uma maneira geral são bastante demandados pelas empresas e entidades públicas…
GT Cast #03 – Março/2019 – O seu podcast sobre Gestão Tributária
Bem vindo ao terceiro GT-Cast, o podcast do sistema web Gestão Tributária. Trazemos as principais novidades e eventos ocorridos em março de 2019, além de seções informativas e interativas…
Incidência de ICMS sobre softwares de prateleira transferidos via download
CMS sobre softwares de prateleira – O Supremo Tribunal Federal – STF, através do Recurso Extraordinário nº 176.626, firmou o entendimento no sentido de que o licenciamento de software não customizado (software de prateleira) é operação de venda mercantil…
Qual o local da incidência do ISS quando o prestador é pessoa física?
Muitos tomadores de serviços não atentam para o fato de que o prestador de serviços autônomo, que de acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 também é contribuintes do ISS…
Como fica o IR Fonte no eSocial, na EFD-Reinf e na DCTFWeb?
A confusão em torno do tratamento do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF no eSocial, na EFD-Reinf e na DCTFWeb tem deixado muita gente preocupada…
GT Cast #02 – Fevereiro/2019 – O seu podcast sobre Gestão Tributária
GT Cast #02 – Fevereiro/2019 – O seu podcast sobre Gestão Tributária20 mar, 2019 | 0...
Qual a importância da Circular INSS 46/99 para a retenção do INSS?
Circular INSS 46/99 – A Circular INSS/DAF/CGA nº 46, de 24 de junho de 1999, não foi...
Versão 2.0 da EFD-Reinf traz de volta eventos do IRRF
A Receita Federal publicou no último dia 11/03 o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 7 de março de 2019, aprovando a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf.
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Exportação de serviços: PIS/Cofins x ISS
A Receita Federal do Brasil publicou em 08/11/2018 o Parecer Normativo Cosit nº 1, de 11 de outubro de 2018.
Consequências da contratação de MEI para prestar serviço não permitido
O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Entre as vantagens oferecidas ao MEI está o enquadramento no Simples Nacional e a isenção dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas um valor fixo mensal...
A novela da incidência do INSS sobre o auxílio alimentação
A novela da incidência do INSS sobre o auxílio alimentação1 mar, 2019 | 0 Comentários INSS sobre...
Uma forma diferente de prevenir fraudes no Imposto Sobre Serviços
Aproveitando o curso de Gestão Tributaria de Contratos e Convênios (GTCC), que realizamos em outubro de 2018 em Belo Horizonte, nós gravamos um video para mostrar como funciona a sistemática de informação para os prestadores de serviço que tentam fraudar a legislação de ISS de Belo Horizonte.
QUANDO COMEÇA O ESOCIAL E A EFD-REINF PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS?
No mês de outubro a Resolução CDeS nº 05/2018 e a Instrução Normativa RFB nº 1.842/2018trouxeram modificações no cronograma de exigência do eSocial e da EFD-Reinf, respectivamente, criando certa confusão ao promoverem o desdobramento do 2º Grupo de empresas que serão obrigadas à transmissão das obrigações acessórias.
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PODE REMUNERAR SEUS DIRIGENTES?
A Constituição Federal de 1988 garante imunidade tributária em relação aos impostos para diversos entes, dentre os quais estão as instituições de educação e de assistência social...
Contratação de empregado disfarçado de Microempreendedor Inidivudal – MEI
Já comentamos em outra ocasião aqui acerca da irregularidade de se contratar Microempreendedor Individual - MEI para prestação de...
Revogação da desoneração é revogada!
Revogação da desoneração é revogada!10 ago, 2017 | 0 Comentários A Medida Provisória nº 774, de 30...
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