Como saber se o prestador está enquadrado no regime da desoneração?

26 out, 2016 | Desoneração | 0 Comentários

Conforme já sabemos, desde 1º de dezembro de 2015 o regime conhecido como desoneração da folha de salários se tornou facultativo.

A alteração, que foi reclamada por diversos segmentos, só ocorreu porque o governo decidiu majorar substancialmente as alíquotas da CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, cobrando 2,5% ou 4,5% da maioria das empresas que antes recolhiam apenas 1% ou 2%.

Apesar da majoração da alíquota, o percentual reduzido de retenção de 3,5% permanece inalterado. Isto é, quando a retenção de 11% for cabível, mas o prestador estiver enquadrado no regime da desoneração, caberá o desconto pela alíquota menor, que foi criada em agosto de 2012 e não sofreu alteração desde então.

Continue lendo no blog Foco Tributário →

Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios

Participe do Curso Gestão Tributária, o evento mais completo do mercado acerca da incidência do INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS na fonte. É o único com carga horária de 24 horas-aula distribuídas ao longo de três dias consecutivos.

Publicações recentes

bolsa-de-estagio-deve-ser-somada-a-outros-rendimentos-para-fins-de-ir

#276: Bolsa de estágio deve ser somada a outros rendimentos para fins de IR?

As empresas que têm estagiários e os remuneram com bolsas, normalmente não efetuam a retenção do IR sobre (…)

Como-evitar-a-dupla-incidência-do-ISS-sobre-o-optante-do-Simples-que-sofre-retenção

#275: Como evitar a dupla incidência do ISS sobre o optante do Simples que sofre retenção?

O optante do Simples Nacional pode sofrer retenção do ISS, a depender de uma série de variáveis. O fato é que (…)

274-como-tributar-os-reembolsos-de-despesas-a-funcionarios

#274: Como tributar os reembolsos de despesas a funcionários?

Tratamento que deve ser dispensado ao reembolso de despesa efetuado pelas empresas a funcionários que trabalham no regime CLT.A escassez de normas…

Quando-o-INSS-é-recolhido-por-dentro-e-por-fora-do-Simples-Nacional

#272: Quando o INSS é recolhido por dentro e por fora do Simples Nacional?

A dúvida hoje foi da Vanessa Maria Silva e ela nos relata que possui uma empresa do Simples (…)

Arquivos

Posts relacionados

Seu comentário é bem-vindo!

Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *