O TRF definirá qual ICMS deve ser excluído da base de cálculo da CPRB
O TRF definirá qual ICMS deve ser excluído da base de cálculo da CPRB – A corte especial do Tribunal Regional Federal da 4ª região (…)
Qual é o livro mais completo sobre retenção de tributos na fonte?
É uma grande satisfação chegar à 7ª edição dessa obra que é resultado de uma história de mais de 15 anos ministrando treinamentos sobre a matéria por todo o país…
Incide ISS ou ICMS sobre a assinatura de periódicos eletrônicos?
O grande avanço tecnológico tem proporcionado o surgimento de novas relações jurídicas, principalmente no que diz respeito à disponibilização de conteúdo por meio da internet…
CPRB – ICMS não integra base de cálculo da CPRB, define 1ª Seção do STJ
CPRB: Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese de que “os valores de ICMS não (…)
Provedor de Internet: ISS, ICMS ou nenhum dos dois?
É certo que a Constituição Federal reservou aos Estados e ao Distrito Federal a competência para cobra o ICMS sobre …