Não Erre Mais na Retenção de INSS na Construção Civil
A retenção de INSS na construção civil é um tema complexo que suscita muitas dúvidas. A seguir, serão abordadas as principais questões relacionadas ao cabimento e à dispensa dessa retenção, conforme as regras estabelecidas pela Instrução Normativa nº 2.110/2022 da...
2 requisitos que determinam se incide ou não INSS na cessão de mão de obra ou empreitada
Entender se incide ou não INSS sobre determinadas operações é extremamente relevante no contexto jurídico e tributário brasileiro (…)
Devo reter o INSS de treinamento ocorrido mediante cessão de mão de obra?
Ao se falar de INSS de treinamento, a definição conceitual do serviço não é a problemática que deve ser discutida, afinal, este já possui uma definição muito clara: “O conjunto de serviços envolvidos na transmissão de conhecimentos para capacitação de pessoas.”. O que...
INSS de manutenção de instalações: cuidado com a exceção que te desobriga de proceder à retenção!
No caso da manutenção de instalações, é comum que empresas contratem prestadores de serviços especializados para realizar reparos e conservação em suas instalações. No entanto, é importante destacar que existe uma exceção que pode desobrigar a empresa contratante de...