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Revogação da desoneração é revogada!

Revogação da desoneração é revogada!

por Alexandre Marques | 10 ago, 2017 | Desoneração | 0 Comentários

Revogação da desoneração é revogada!10 ago, 2017 | 0 Comentários A Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017, determinou que a partir de julho diversas empresas enquadradas  no regime de desoneração da folha de salários seriam obrigadas a retornar para o regime...
Como saber se o prestador está enquadrado no regime da desoneração?

Como saber se o prestador está enquadrado no regime da desoneração?

por Alexandre Marques | 26 out, 2016 | Desoneração | 0 Comentários

Conforme já sabemos, desde 1º de dezembro de 2015 o regime conhecido como desoneração da folha de salários se tornou facultativo. A alteração, que foi reclamada por diversos segmentos, só ocorreu porque o governo decidiu majorar substancialmente as alíquotas da CPRB –...
Regras de transição nas obras sujeitas à desoneração da folha

Regras de transição nas obras sujeitas à desoneração da folha

por Alexandre Marques | 1 jul, 2016 | Desoneração | 0 Comentários

Já postamos aqui diversos comentários acerca da desoneração da folha de salários e sempre registramos como as regras definidas na Lei nº 12.546/2011 e suas alterações posteriores tornaram a sistemática complexa. Nos cursos em que tratamos da retenção de 3,5% para o...
Reflexos da desoneração na construção civil: revisão de contratos

Reflexos da desoneração na construção civil: revisão de contratos

por Alexandre Marques | 18 dez, 2015 | Gestão Tributária, Desoneração | 0 Comentários

O aumento da desoneração da folha de salários a partir de dezembro/2015 abriu a oportunidade para algumas empresas solicitarem a revisão dos contratos de prestação de serviços celebrados com seus clientes, sejam da área pública ou privada. Especialmente na...
Como realizar e provar a opção pela desoneração da folha

Como realizar e provar a opção pela desoneração da folha

por Alexandre Marques | 4 dez, 2015 | Desoneração | 0 Comentários

Conforme já anunciamos aqui em diversos comentários, a partir de 1º de dezembro de 2015 o regime conhecido como desoneração da folha de salários se tornou facultativo. A alteração, que foi reclamada por diversos segmentos, só ocorreu agora porque o governo decidiu...
Dois aspectos relevantes sobre a desoneração e a retenção do INSS

Dois aspectos relevantes sobre a desoneração e a retenção do INSS

por Alexandre Marques | 6 nov, 2015 | INSS, Desoneração | 0 Comentários

Apesar de já termos postado diversos comentários acerca da desoneração da folha de salários e a retenção de 3,5% para o INSS, sempre somos indagados acerca de questões que envolvem a matéria. Não é pra menos! O governo conseguiu instituir uma medida que, de forma...
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