No vídeo, os professores Gustavo Reis e Aline Fagundes debatem sobre a seguinte notícia: “RFB permite que MEI efetue pedido de restituição pelo celular”. Confira Aplicativo MEI: é possível fazer restituição de quais tributos?
Reforma tributária – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 que trata da reforma tributária foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 22 de maio. A proposta acaba com impostos existentes atualmente para criar o...
Os serviços de manutenção de máquinas, equipamentos, veículos e outros bens móveis de uma maneira geral são bastante demandados pelas empresas e entidades públicas…
A legislação tributária brasileira é extramente confusa e uma das grandes dificuldades que enfrentamos ao estudá-la é identificar qual o tratamento dispensado para situações idênticas, mas em relação a tributos diferentes. Aqui temos um exemplo disso! A falta de...
Ao tratarmos da retenção de Imposto de Renda nos pagamentos a pessoas jurídicas, nós sempre destacamos a importância de atentar para um detalhe simples, mas que pode fazer toda a diferença. Trata-se da natureza jurídica da fonte pagadora. Por essa razão, a resposta...