Ao tratar da legislação que regulamenta a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos a pessoas jurídicas nós sempre destacamos, tanto em nossos cursos sobre retenções tributárias como também em nosso livro acerca do tema, a dificuldade de lidar com a matéria por...
Esse é um dos temas que mais gera debates entre empresários e profissionais da área contábil e tributária, haja vista que não raramente os sócios de empresas possuem diversas fontes de renda e questionam acerca da necessidade de retirar pró-labore de suas pessoas...
A legislação tributária brasileira é extramente confusa e uma das grandes dificuldades que enfrentamos ao estudá-la é identificar qual o tratamento dispensado para situações idênticas, mas em relação a tributos diferentes. Aqui temos um exemplo disso! A falta de...
Através de uma Solução de Consulta Cosit, que possui efeito vinculante (veja post com o título Você sabe o que é uma solução de consulta com efeito vinculante?), a RFB esclarece uma dúvida comum relativa à retenção do IRRF sobre serviços prestados por cooperativas...
A IN RFB nº 1.548/2015 foi alterada neste mês de novembro pela Instrução Normativa RFB nº 1.760/2017, modificando a idade mínima para a obrigatoriedade no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF para dependentes no Imposto de Renda. Até então, a idade mínima para os...
