O que a Receita Federal diz sobre a obrigação do sócio de retirar pró-labore?
Esse é um dos temas que mais gera debates entre empresários e profissionais da área contábil e tributária, haja vista que não raramente os sócios de empresas possuem diversas fontes de renda e questionam acerca da necessidade de retirar pró-labore de suas pessoas jurídicas.
Antes mesmo de manifestar nossa opinião contrária ao entendimento da RFB, nós demonstramos onde e como o órgão fiscalizador se manifestou acerca do tema. Foi através da Solução de Consulta Cosit nº 120/2016, que você pode acessar clicando AQUI.
Publicações recentes
Posts relacionados
GT Cast #54 – Arrecadação recorde, conformidade fiscal, desdobramento da tese do século e mais…
Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nessa edição que inaugura o novo formato do GT-Cast, cobrimos os meses de maio e junho, e discutimos diversas notícias relacionadas à matéria de retenções na fonte, dentre elas o...
As 3 Variáveis Cruciais na Exclusão de ISS do Cálculo do PIS/COFINS
A exclusão de ISS do cálculo do PIS/COFINS é uma tese tributária que vem ganhando destaque no cenário jurídico-tributário. Baseando-se no raciocínio utilizado pelo STF para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a exclusão do ISS segue a mesma...
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre...