por Alexandre Marques | 6 out, 2017 | Gestão Tributária |
A Receita Federal publicou há poucos dias a Solução de Consulta Cosit nº 429, de 13 de setembro de 2017, na qual deixou consignado sua censura expressa a prática que já identificamos entre diversos empresários, especialmente profissionais liberais. Estamos nos...
por Alexandre Marques | 27 set, 2017 | Gestão Tributária |
A Constituição Federal, no seu art. 150, VI, alínea d, prevê a imunidade de impostos para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Trata-se, portanto, de uma imunidade tributária objetiva, considerada pela doutrina como aquela em que o...
por Alexandre Marques | 30 ago, 2017 | Simples Nacional |
A partir de 2018 o cálculo do Simples Nacional se torna bem mais complexo de se compreender, já que passam a valer as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016. O número de faixas de faturamento é reduzido de 20 para apenas 6. Além disso, o cálculo do...
