Receita Federal adverte sobre planejamento tributário indevido

6 out, 2017 | Gestão Tributária | 0 Comentários

Receita Federal publicou há poucos dias a Solução de Consulta Cosit nº 429, de 13 de setembro de 2017, na qual deixou consignado sua censura expressa a prática que já identificamos entre diversos empresários, especialmente profissionais liberais. Estamos nos referido ao fracionamento de receitas oriundas da atividade profissional, de modo a tributar parte como pessoa física e outra parte como pessoa jurídica.

A ideia parte da premissa de que o profissional liberal pode deduzir como despesas em seu Livro Caixa os custos mais pesados que tem com sua estrutura de trabalho, tais como aluguel da sala, folha de salários, energia elétrica, insumos, dentre outros. Como seu Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF é calculado sobre o rendimento líquido, muitas vezes ele consegue ficar num patamar relativamente baixo de incidência do IR.

Continue lendo no blog Foco Tributário →

Publicações recentes

diferencas-no-regime-de-iss-fixo-do-simples-nacional-e-do-dl-406-68

#312: Diferenças no regime de ISS fixo do Simples Nacional e do DL 406/68

O Decreto-Lei 406/68 permite que as pessoas jurídicas possam ser tributadas pelo regime do ISS fixo quando prestadoras das atividades (…)

2-questoes-importantes-sobre-a-escrituracao-contabil-das-empresas-do-simples

#311: 2 questões importantes sobre a escrituração contábil das empresas do Simples

Escrituração contábil %%sep%%Há alguns meses publicamos um vídeo analisando a obrigatoriedade de as empresas optantes do Simples Nacional escriturar o (…)

polemicas-em-torno-da-retencao-de-inss-e-das-contribuicoes-sociais-dos-optantes-do-simples

#310: Polêmicas em torno da retenção de INSS e das Contribuições Sociais dos optantes do Simples

A incidência da retenção de INSS e da CSLL, PIS/Pasep e Cofins em determinados serviços (…)

workshop-gratis-e-online-retencoes-tributarias-dos-optantes-do-simples-nacional-participe

Workshop Grátis e Online “Retenções Tributárias dos Optantes do Simples Nacional”: Participe!

Participe do Workshop 100% grátis e online “Retenções Tributárias dos Optantes (…)

a-confusa-legislacao-que-trata-da-retencao-das-contribuicoes-sociais

#309: A confusa legislação que trata da retenção das Contribuições Sociais

A apuração da retenção na fonte das Contribuições Sociais não se revela complexa em comparação com outras retenções (…)

Posts relacionados