Receita Federal adverte sobre planejamento tributário indevido

6 out, 2017 | Gestão Tributária | 0 Comentários

Receita Federal publicou há poucos dias a Solução de Consulta Cosit nº 429, de 13 de setembro de 2017, na qual deixou consignado sua censura expressa a prática que já identificamos entre diversos empresários, especialmente profissionais liberais. Estamos nos referido ao fracionamento de receitas oriundas da atividade profissional, de modo a tributar parte como pessoa física e outra parte como pessoa jurídica.

A ideia parte da premissa de que o profissional liberal pode deduzir como despesas em seu Livro Caixa os custos mais pesados que tem com sua estrutura de trabalho, tais como aluguel da sala, folha de salários, energia elétrica, insumos, dentre outros. Como seu Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF é calculado sobre o rendimento líquido, muitas vezes ele consegue ficar num patamar relativamente baixo de incidência do IR.

Continue lendo no blog Foco Tributário →

Publicações recentes

inss-construcao-civil

3 Passos práticos para identificar a retenção do INSS nas atividades de construção civil

De acordo com o art. 117, III, da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, as atividades de construção civil estão sujeitas à retenção previdenciária quando prestadas mediante cessão de mão de obra ou empreitada.

BASE-DE-CALCULO-RETENÇAO-INSS

Quais equipamentos podem ser deduzidos da base de cálculo da retenção do INSS?

 A Instrução Normativa RFB nº 971/2009 é a principal norma que regulamenta a retenção da contribuição para o INSS, estabelecendo as diretrizes que devem ser observadas pelos tomadores e prestadores de serviços.

BASE-DE-CALCULO-RETENÇAO-INSS

O ISS pode ser cobrado do tomador do serviço?

Talvez você esteja vendo o título deste comentário e achando que a resposta é óbvia demais. Principalmente se você é substituto tributário em relação ao ISS é muito comum lidar…

IR-NOS-SERVIÇOS-DE-MANUTENÇÃO

4 questões importantes sobre retenção de IR nos serviços de manutenção

Os serviços de manutenção de máquinas, equipamentos, veículos e outros bens móveis de uma maneira geral são bastante demandados pelas empresas e entidades públicas…

GT-CAST-PODCAST-GESTAO-TRIBUTARIA

GT Cast #03 – Março/2019 – O seu podcast sobre Gestão Tributária

Bem vindo ao terceiro GT-Cast, o podcast do sistema web Gestão Tributária. Trazemos as principais novidades e eventos ocorridos em março de 2019, além de seções informativas e interativas…

Posts relacionados

ASSISTA AO NOVO VÍDEO

Destrave o vídeo com o seu e-mail

Nunca usaremos o seu endereço  de e-mail para spam

OBRIGADO POR ENVIAR!!