Exportação de serviços: PIS/Cofins x ISS
A Receita Federal do Brasil publicou em 08/11/2018 o Parecer Normativo Cosit nº 1, de 11 de outubro de 2018.
O QUE MUDOU NA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS EM 2018?
Tributos Federais: Nesse ano de 2018 diversas alterações na legislação tributária tiveram grande importância na apuração dos tributos e cumprimento de obrigações acessórias das empresas em geral. E na Lei nº 13.670/2018, como é de costume do governo federal, diversas...
Definição de ato cooperativo para fins tributários
Algumas disposições legais contantes de normas de natureza tributária conferem tratamento diferenciado para os atos cooperativos, tal como a isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, prevista no art. 39 da Lei nº 10.865/2004. Assim prediz o...
As prestações de serviços e a exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que acolheu a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS, damos ênfase ao fato de que a lógica que fundamentou o julgamento da ação também pode ser aplicada ao ISS em relação às...
