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RFB permite que MEI efetue pedido de restituição pelo celular

RFB permite que MEI efetue pedido de restituição pelo celular

por Alexandre Marques | 12 ago, 2021 | Vídeos, Gestão Tributária | 0 Comentários

No vídeo, os professores Gustavo Reis e Aline Fagundes debatem sobre a seguinte notícia: “RFB permite que MEI efetue pedido de restituição pelo celular”. Confira Aplicativo MEI: é possível fazer restituição de quais tributos?

Exportação de serviços: PIS/Cofins x ISS

Exportação de serviços: PIS/Cofins x ISS

por Alexandre Marques | 16 nov, 2018 | Comentários, CSLL, COFINS e PIS/Pasep, ISS | 0 Comentários

A Receita Federal do Brasil publicou em 08/11/2018 o Parecer Normativo Cosit nº 1, de 11 de outubro de 2018.

O QUE MUDOU NA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS EM 2018?

O QUE MUDOU NA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS EM 2018?

por Alexandre Marques | 5 out, 2018 | Vídeos, Gestão Tributária | 0 Comentários

Tributos Federais: Nesse ano de 2018 diversas alterações na legislação tributária tiveram grande importância na apuração dos tributos e cumprimento de obrigações acessórias das empresas em geral. E na Lei nº 13.670/2018, como é de costume do governo federal, diversas...
Definição de ato cooperativo para fins tributários

Definição de ato cooperativo para fins tributários

por Alexandre Marques | 15 mar, 2018 | Comentários | 0 Comentários

Algumas disposições legais contantes de normas de natureza tributária conferem tratamento diferenciado para os atos cooperativos, tal como a isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, prevista no art. 39 da Lei nº 10.865/2004. Assim prediz o...
Quais as consequências da falta de retenção e recolhimento das contribuições sociais?

Quais as consequências da falta de retenção e recolhimento das contribuições sociais?

por Alexandre Marques | 8 nov, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep | 0 Comentários

A observância das normas e procedimentos legais acerca das obrigações tributárias é de fundamental importância para se evitar a ocorrência de prejuízos desnecessários em organizações públicas e privadas. Os tomadores de serviços, nos casos em que a legislação...
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