As prestações de serviços e a exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que acolheu a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS, damos ênfase …
Webnário realizado em parceria com a Sevillha Contabilidade
No dia 13 de novembro de 2017 tivemos a grata satisfação de participar de um webnário sobre as principais Retenções e Encargos Tributários na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas, gravado em parceria com a Sevilha Contabilidade, que possui o maior canal do...
Vendas para a Zona Franca de Manaus e a incidência do PIS e COFINS
As empresas de qualquer parte do Brasil têm direito à não incidência das Contribuições para o PIS/Pasep e COFINS sobre as vendas de mercadoria nacional destinada a empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus. Já havia previsão na Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de...
Quais as consequências da falta de retenção e recolhimento das contribuições sociais?
A observância das normas e procedimentos legais acerca das obrigações tributárias é de fundamental importância para se evitar a ocorrência de prejuízos desnecessários em organizações públicas e privadas. Os tomadores de serviços, nos casos em que a legislação...
3 questões relevantes sobre o regime monofásico de PIS e Cofins
O regime monofásico de incidência do PIS/Pasep e Cofins se caracteriza pela concentração da incidência dessas duas contribuições na primeira etapa da cadeia produtiva. Por consequência, as empresas que integram as etapas seguintes (distribuidores ou atacadistas e...
