27 jun, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
Ao examinar o momento de ocorrência do fato gerador da CSLL, PIS/Pasep e Cofins mais uma vez damos destaque para o fato de que a natureza jurídica do contratante é fundamental para definir qual regra legal deve ser observada. Foi por essa razão que sentimos a...
23 mar, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574.706, que determinou que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS, ainda não transitou em julgado, mas já vem causando uma série de avaliações...
10 fev, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
Há alguns meses publicamos o comentário “Que tipo de manutenção está sujeita à retenção de CSLL, PIS/Pasep e Cofins?” explicando que a Receita Federal do Brasil (RFB), ao trazer os critérios de periodicidade e continuidade para determinar quais manutenções de veículos...
7 dez, 2016 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
Apesar dos entes federais serem obrigados à retenção do IRPJ, da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços (conforme art. 64 da Lei nº 9.430/96 e art. 34 da Lei nº 10.833/2003), há casos em que...
1 dez, 2016 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
Os órgãos e empresas federais estão sujeitos à observância do art. 64 da Lei n° 9.430/96, segundo o qual devem proceder à retenção do IRPJ e das Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de...
24 ago, 2016 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
Quando foi instituída a retenção das Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) em 2004, a regulamentação inicial da Receita Federal constava da Instrução Normativa n° 381/2003. Meses depois, em outubro de 2014, a Receita Federal revogou a IN 381, editando a IN...
