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Contratação de empregado disfarçado de Microempreendedor Inidivudal – MEI

Contratação de empregado disfarçado de Microempreendedor Inidivudal – MEI

por Alexandre Marques | 22 fev, 2019 | Comentários, Simples Nacional | 10 Comentários

Já comentamos em outra ocasião aqui acerca da irregularidade de se contratar Microempreendedor Individual – MEI para prestação de…

O optante do Simples pode ser obrigado aos eventos periódicos do eSocial em janeiro/2019?

O optante do Simples pode ser obrigado aos eventos periódicos do eSocial em janeiro/2019?

por Alexandre Marques | 20 fev, 2019 | Comentários, Simples Nacional | 0 Comentários

É possível que uma empresa do Simples Nacional já esteja obrigada ao envio dos eventos periódicos do eSocial a partir de janeiro de 2019?

Impasse na retenção do ISS do optante do Simples Nacional

Impasse na retenção do ISS do optante do Simples Nacional

por Alexandre Marques | 10 ago, 2018 | ISS | 0 Comentários

Talvez o governo não tenha percebido que as mudanças promovidas pela Lei Complementar nº 155/2016 …

Declaração para dispensa de retenção dos optantes do Simples Nacional

Declaração para dispensa de retenção dos optantes do Simples Nacional

por Alexandre Marques | 24 maio, 2018 | Vídeos | 0 Comentários

A legislação que trata da dispensa de retenção de tributos do Simples Nacional não é harmônica e por essa razão não guarda uma uniformidade quando se analisa a incidência na fonte do INSS, IRRF, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) e ISS. Em alguns casos a...
Multa por entrega de ECD fora do prazo para optante do Simples Nacional

Multa por entrega de ECD fora do prazo para optante do Simples Nacional

por Alexandre Marques | 14 maio, 2018 | Comentários | 0 Comentários

A Escrituração Contábil Digital – ECD é parte integrante do projeto SPED, que tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo eletrônico. A apresentação da ECD tem caráter de obrigação tributária acessória que deve...
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