0800 888 1482 [email protected]

      Declaração para dispensa de retenção dos optantes do Simples Nacional

      24 maio, 2018 | Vídeos | 0 Comentários

      A legislação que trata da dispensa de retenção de tributos do Simples Nacional não é harmônica e por essa razão não guarda uma uniformidade quando se analisa a incidência na fonte do INSS, IRRF, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) e ISS.

      Em alguns casos a retenção é dispensada, em outros não, mas apenas em relação ao IR e às Contribuições Sociais é que às vezes há previsão para que o contratado apresente uma declaração de que é optante do regime simplificado. Isso varia também em função da natureza jurídica da fonte pagadora.

      Continue lendo em Foco Tributário ↬

      Publicações recentes

      Featured Video Play Icon

      GT Cast #52 – Janeiro e Fevereiro/2024 – O seu Podcast sobre Gestão Tributária!

      Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast...
      Featured Video Play Icon

      A DIRF ainda terá que ser entregue em 2025? Alteração importante!

      O adiamento da DIRF 2024 gera diversas implicações. A primeira e mais importante é que esse fato não indica uma flexibilização (…)

      Featured Video Play Icon

      IRRF na DCTFWeb: Veja como preencher e enviar o evento R-4020!

      Com o foco no evento R-4020 que diz respeito aos rendimentos pagos ou creditados a pessoas jurídicas, é imprescindível ter uma visão (…)

      Featured Video Play Icon

      2 requisitos que determinam se incide ou não INSS na cessão de mão de obra ou empreitada

      Entender se incide ou não INSS sobre determinadas operações é extremamente relevante no contexto jurídico e tributário brasileiro (…)

      Confira a agenda tributária de março de 2024 e organize as entregas no período do Imposto de Renda

      A Receita Federal já divulgou o calendário de obrigações acessórias e contábeis para o mês de março, fornecendo aos contribuintes os (…)

      Posts relacionados