#50: Contratos com diversos objetos executados por optantes do Simples Nacional

20 out, 2019 | Simples Nacional, Vídeos | 0 Comentários

Vídeo #50 de 365 publicações ao longo do ano!

É comum que órgãos públicos, ao realizarem licitações, englobem em um único contrato diversos serviços por uma questão de economicidade. Ocorre que, por vezes, alguns desses objetos contratuais são atividades que devem ser prestadas mediante cessão de mão de obra.

Logo, qual o procedimento que a entidade pública contratante deve adotar quando o vencedor da licitação for optante do Simples Nacional, já que, via de regra, este não pode executar atividades mediante cessão de mão de obra? E quais as consequências para este contratado? Confira no nosso vídeo!

Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: contato@focotributario.com.br.

Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios

Participe do Curso Gestão Tributária, o evento mais completo do mercado acerca da incidência do INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS na fonte. É o único com carga horária de 24 horas-aula distribuídas ao longo de três dias consecutivos.

Publicações recentes

podcast-sobre-gestao-tributaria

GT Cast #10 – Outubro/2019 – O seu podcast sobre Gestão Tributária.

Seja bem-vindo a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nesta edição falamos a respeito da (…)

Como-se-dá-o-enquadramento-no-regime-de-desoneração-da-folha

#74: Como se dá o enquadramento no regime de desoneração da folha?

O regime da desoneração da folha de salários, instituído pela Lei nº 12.546/2011 (…)

Fornecimento-de-refeição-em-refeitório-produto-ou-serviço

#73: Fornecimento de refeição em refeitório: produto ou serviço?

É bastante comum que grandes empresas contratem terceirizadas para preparar e fornecer refeições aos seus empregados em refeitório (…)

A-contratação-de-MEI-deve-ser-informada-no-eSocial-ou-na-EFD-Reinf

#72: A contratação de MEI deve ser informada no eSocial ou na EFD-Reinf?

Nas contratações de MEI, a incidência da Contribuição Patronal está condicionada a prestação de determinados (…)

Arquivos

Posts relacionados

Seu comentário é bem-vindo!

Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *