#67: Diferença entre responsabilidade solidária e por substituição na retenção do ISS
Vídeo #67 de 365 publicações ao longo do ano!
Ao tratarmos da retenção do ISS é importante saber diferenciar o regime de responsabilidade do tomador, se ela é atribuída por substituição ou pelo regime de responsabilidade solidária. Isto porque, uma interpretação conceitual equivocada pode acarretar em sérios problemas quanto ao desconto na fonte ou não do ISS.
Mas, qual é a principal diferença entre os respectivos regimes e como fazer a correta distinção? É o que vamos explicar no vídeo de hoje acompanhado de um caso prático. Confira!
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: contato@focotributario.com.br.
Publicações recentes
Posts relacionados
As 3 Variáveis Cruciais na Exclusão de ISS do Cálculo do PIS/COFINS
A exclusão de ISS do cálculo do PIS/COFINS é uma tese tributária que vem ganhando destaque no cenário jurídico-tributário. Baseando-se no raciocínio utilizado pelo STF para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a exclusão do ISS segue a mesma...
Mudança na base de cálculo do ISS na construção civil: agora é definitivo!
Recentemente, em dezembro de 2023, o STJ, em julgamento pela 2ª Turma da Primeira Seção, responsável pelos temas de Direito Público, ratificou a volta ao entendimento de que a que a exclusão de materiais da base de cálculo do ISS na construção civil se restringia...
A disputa entre tomadores e prestadores de serviços quanto ao local de incidência do ISS
A disputa entre tomadores e prestadores quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ganha destaque diante da jurisprudência vigente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão se intensifica em torno da aplicação da Lei Complementar nº...
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
0 comentários