#58: O licenciamento de software e sua tributação no âmbito federal
Vídeo #58 de 365 publicações ao longo do ano!
O licenciamento de software é uma operação polêmica pois, embora esteja prevista na LC 116/03, a depender do modo como é feita, alguns entendem que pode ser caracterizada como venda mercantil. O STF, por exemplo, manifestando-se em um acórdão há alguns anos, concluiu que o licenciamento de programas de computador para o público em geral, denominado de “softwares de prateleira”, é caracterizado como uma operação de venda mercantil.
Entretanto, será que, do ponto de vista da legislação tributária federal, a caracterização da operação tem relevância para quem é tributado pelo regime do lucro presumido? Confira no vídeo nossa explicação!
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: contato@focotributario.com.br.
Publicações recentes
Posts relacionados
GT Cast #54 – Arrecadação recorde, conformidade fiscal, desdobramento da tese do século e mais…
Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nessa edição que inaugura o novo formato do GT-Cast, cobrimos os meses de maio e junho, e discutimos diversas notícias relacionadas à matéria de retenções na fonte, dentre elas o...
As 3 Variáveis Cruciais na Exclusão de ISS do Cálculo do PIS/COFINS
A exclusão de ISS do cálculo do PIS/COFINS é uma tese tributária que vem ganhando destaque no cenário jurídico-tributário. Baseando-se no raciocínio utilizado pelo STF para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a exclusão do ISS segue a mesma...
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre...
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
0 comentários