#58: O licenciamento de software e sua tributação no âmbito federal
Vídeo #58 de 365 publicações ao longo do ano!
O licenciamento de software é uma operação polêmica pois, embora esteja prevista na LC 116/03, a depender do modo como é feita, alguns entendem que pode ser caracterizada como venda mercantil. O STF, por exemplo, manifestando-se em um acórdão há alguns anos, concluiu que o licenciamento de programas de computador para o público em geral, denominado de “softwares de prateleira”, é caracterizado como uma operação de venda mercantil.
Entretanto, será que, do ponto de vista da legislação tributária federal, a caracterização da operação tem relevância para quem é tributado pelo regime do lucro presumido? Confira no vídeo nossa explicação!
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: [email protected].
Publicações recentes
Posts relacionados
GT Cast #50 – Outubro/2023 – O seu Podcast sobre Gestão Tributária!
Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nesta edição, na série GT NEWS abordamos um dado importante: a Receita Federal implementou medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br. Outro...
A disputa entre tomadores e prestadores de serviços quanto ao local de incidência do ISS
A disputa entre tomadores e prestadores quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ganha destaque diante da jurisprudência vigente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão se intensifica em torno da aplicação da Lei Complementar nº...
Receita institui modelo oficial da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) padrão nacional.
Além de dominar as retenções tributárias nos contratos, é crucial estar por dentro das atualizações fiscais que impactam diretamente esse universo. Nesse contexto, vale ressaltar que a Receita Federal deu um passo significativo no aprimoramento da gestão fiscal. No...
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
0 comentários