#49: Provedor de internet: ISS ou ICMS?
Vídeo #49 de 365 publicações ao longo do ano!
O tratamento acerca da tributação dos provedores de internet envolve uma polêmica bastante conhecida quando se trata da incidência do ISS ou ICMS.
Entretanto, apesar dos posicionamentos divergentes entre Fazendas Estaduais e Municipais, qual é o precedente consolidado atualmente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça? Confira no vídeo de hoje.
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: [email protected]
Publicações recentes
Posts relacionados
A definição de tomador de serviço à luz da nova LC 175/2020
Definição de tomador de serviço - A definição do que é tomador de serviço é uma problemática que nós já apresentamos através de um exemplo prático, mas vamos explicar de uma maneira mais detalhada explicando que a dificuldade de se identificar quem é o tomador...
A alíquota do recolhimento do ISS sempre coincidirá com a alíquota de retenção?
Imagine um caso onde a nota fiscal apresentada pela empresa contratada tenha envolvido apenas uma das medições dessa obra e que essa obra tenha sido executada pela empresa exemplar, agora sediada no Distrito Federal para um tomador de serviço também sediado no...
Fornecimento de refeição em refeitório é serviço ou produto?
Preparação e fornecimento de alimentos em refeitórios e a incidência do ISS ou ICMS - Quando uma empresa fornece os alimentos dentro das instalações da indústria contratante, essa operação é considerada como prestação de serviços ou é de venda mercantil? É...
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
0 comentários