#192: Obrigatoriedade da expressão empreitada ou cessão de mão de obra
Vídeo #192 de publicações ao longo do ano!
Normalmente, tomadores e prestadores tem dúvidas se há alguma predominância do que está prescrito no contrato em relação à realidade de fato. Ou seja, a presença das expressões “empreitada” ou “cessão de mão de obra” devem estar presentes no contrato para que o tomador saiba se deve ou não proceder ao desconto do INSS na fonte?
Em outras palavras, a situação de fato prevalece sobre a descrição formal apontada no contrato? Confira as respostas de nosso professor Alexandre Marques, que foram debatidas no nosso último GTAP!
Link do vídeo mencionado.
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: contato@focotributario.com.br.
Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.
Publicações recentes
Posts relacionados
![O que é Terceirização da Atividade Tributária (e quais as suas repercussões práticas)? [30 Minutos em Foco]](https://opentreinamentos.com.br/wp-content/uploads/2024/09/O-que-e-Terceirizacao-da-Atividade-Tributaria-e-quais-as-suas-repercussoes-praticas-1-400x250.jpeg)
O que é Terceirização da Atividade Tributária (e quais as suas repercussões práticas)? [30 Minutos em Foco]
🙌 Agradecemos por estar conosco em mais uma live do 30 Minutos em Foco! Os slides já estão prontos para download no link ao final desta mensagem. 🚀 Para se aprofundar ainda mais no tema da live de hoje, participe do curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios. O...
Retenção de INSS dos optantes do Simples Nacional na Construção Civil
A retenção de INSS das empresas optantes do Simples Nacional na construção civil é um tema que gera muitas dúvidas e discussões entre empresários e contadores. Esse tópico, apesar de essencial, pode ser complexo devido às especificidades legais e à variedade de...
GT Cast #55 – Reforma tributária, benefícios fiscais, créditos da tese do século e mais…
Seja bem-vindo(a) ao GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nessa edição do GT-Cast, discutimos diversas notícias relacionadas ao mês de Julho. Dentre elas, a regulamentação da reforma tributária aprovada na Câmara que modificará sensivelmente o sistema...
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
0 comentários