O autônomo pode recolher o INSS na forma facultativa?
O autônomo pode recolher o INSS na forma facultativa? – Dentre as dúvidas acerca do recolhimento de tributos no caso de trabalhadores autônomos, uma extremamente recorrente é: O recolhimento do INSS do trabalhador autônomo pode ser de forma facultativa.
O segurado obrigatório do INSS, o contribuinte individual, não tem a opção de recolher de forma facultativa, aquele que recolhe de forma facultativa, como o próprio nome já diz, tem a opção, ou não, justamente, em muitos casos, por não ter uma fonte de renda.
Veja como proceder no recolhimento do INSS de maneira facultativa
Então, nesses casos, ele pode optar em ser segurado da previdência social, recolhendo livremente um determinado valor todo mês. Portanto, se apesar de muitos pensarem no trabalho do autônomo como um contribuinte individual, ele é, de fato, um segurado obrigatório do INSS e não poderia recolher de forma facultativa.
No entanto, se a hipótese for outra, pode-se dizer que aquele que não tem uma fonte de renda, ou seja, não se encontra de acordo com a legislação como contribuinte obrigatório, ele tem sim a possibilidade de ser um segurado facultativo, isto é, optar livremente por ser um segurado do INSS.
Veja também: DISPENSA DE RETENÇÃO E DE RECOLHIMENTO DO INSS DE PESSOAS JURÍDICAS
Receba os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp clicando aqui.
[Entre no nosso canal no Telegram]
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: [email protected]
🚀 O curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios vai dar um up na sua carreira! CONFIRME SUA PRESENÇA CLICANDO AQUI.
Publicações recentes
Posts relacionados
A definição de tomador de serviço à luz da nova LC 175/2020
Definição de tomador de serviço - A definição do que é tomador de serviço é uma problemática que nós já apresentamos através de um exemplo prático, mas vamos explicar de uma maneira mais detalhada explicando que a dificuldade de se identificar quem é o tomador...
ECD e ECF: o que são, atualizações no envio, quem deve enviar e prazo
Atenção empreendedores e contadores! Aproxima-se o momento em que as empresas têm de apresentar à Receita Federal do Brasil (RFB) duas das obrigações acessórias de maior relevância do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped): a Escrituração Contábil...
MEI: governo exige novas regras para formalização
O governo federal mudou as regras para quem quer se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) ou já tem um Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) . Agora, o empreendedor precisa se enquadrar em uma categoria prata ou ouro no Gov.br. Isso porque,...
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
0 comentários