Desenquadramento automático do MEI: Quando ocorre?
Após a formalização, os empreendedores precisam estar atentos aos critérios para garantir a regularidade do empreendimento, caso contrário, poderão ser desenquadrados do MEI (microempreendedores individuais).
Esse procedimento ocorre quando o MEI deixa de atender às condições exigidas e impostas pela categoria.
Mas você sabia que o desenquadramento também pode ser feito de forma automática? Isso ocorre quando o MEI promove a alteração de dados no CNPJ da empresa.
Veja também: EFD-Reinf: Nota técnica 01/2021 – Ajustes nos leiautes versão 1.5.1
[Entre no nosso canal no Telegram]
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: [email protected].
Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.
Fonte: Receita Federal do Brasil
Publicações recentes
Posts relacionados
Entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 já tem data definida; confira.
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 deve ser entregue entre 15 de março e 31 de maio. Ao todo (…)
Obrigações do MEI em 2024: fique atento às datas e mudanças previstas
Com a chegada do novo ano, os Microempreendedores Individuais (MEIs) enfrentam uma série de obrigações legais e fiscais (…)
DIRF 2024 deve ser entregue até o final de fevereiro; PGD já está disponível.
Em 2024, os contribuintes terão o último envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), relativo ao ano-calendário (…)
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
0 comentários