#287: Dispensa de retenção e de recolhimento do INSS de pessoas jurídicas
Vídeo #287 de 365 publicações ao longo do ano!
A dúvida respondida hoje é da Amanda Vigloini e ela nos perguntou sobre o tratamento a ser dispensado aos pagamentos por serviços sujeitos à retenção do INSS na cessão de mão de obra ou empreitada quando há redução da base de cálculo e o valor a ser descontado fica inferior a R$ 10,00.
É muito importante compreender que a dispensa de retenção não se confunde com a dispensa de recolhimento, já que num caso a incidência na fonte deixa de ser exigida, enquanto na outra hipótese apenas o momento de recolhimento é postergado.
Mas qual é o tratamento previsto na legislação para a retenção de INSS na contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços? Confira aqui a explicação do Prof. Alexandre Marques.
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: contato@focotributario.com.br.
Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.
Publicações recentes
Posts relacionados
2 requisitos que determinam se incide ou não INSS na cessão de mão de obra ou empreitada
Entender se incide ou não INSS sobre determinadas operações é extremamente relevante no contexto jurídico e tributário brasileiro (…)
Devo reter o INSS de treinamento ocorrido mediante cessão de mão de obra?
Ao se falar de INSS de treinamento, a definição conceitual do serviço não é a problemática que deve ser discutida, afinal, este já possui uma definição muito clara: “O conjunto de serviços envolvidos na transmissão de conhecimentos para capacitação de pessoas.”. O que...
INSS de manutenção de instalações: cuidado com a exceção que te desobriga de proceder à retenção!
No caso da manutenção de instalações, é comum que empresas contratem prestadores de serviços especializados para realizar reparos e conservação em suas instalações. No entanto, é importante destacar que existe uma exceção que pode desobrigar a empresa contratante de...
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
0 comentários