#229: Qual o conceito de empreitada para fins de retenção do INSS?
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Para fins de retenção previdenciária, a empreitada é uma forma de prestação de serviço que encontra definição na IN RFB 971/09, no seu art. 116. Esta definição é importante para os tomadores e prestadores de serviços, pois a sua configuração, juntamente com o tipo de serviço a ser prestado, é decisivo para saber se há ou não o desconto de INSS na fonte.
Confira no vídeo de hoje a explicação do professor Alexandre Marques sobre o conceito de empreitada, segundo a legislação previdenciária, no treinamento realizado em São Paulo sobre Gestão Tributária de Contratos e Convênios!
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