Retenção de Impostos na Construção Civil: Quais atividades estão sujeitas?

17 mar, 2023 | Gestão Tributária | 0 Comentários

Os cursos da Open Soluções Tributárias sempre contam com uma grande variedade de exemplos práticos para facilitar o aprendizado dos seus alunos. E não é diferente quando o tema trata da Retenção de Impostos na Construção Civil.

Para entender este polêmico assunto, é preciso começar sabendo quais atividades estão sujeitas à retenção, e, por isso, neste vídeo, o Professor Alexandre Marques, juntamente com o Consultor Tributário da Open, Daniel Brasil, apresentam uma atividade prática para testar os seus conhecimentos.

Quando vamos na IN 971/2009, no artigo 117, III, vemos a definição do conceito de construção civil, mas não podemos nos basear nesta lista, pois apesar de haver ali o conceito, é preciso considerar o que consta do anexo VII da mesma instrução que se baseia na CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e, por não conhecê-lo, corre-se o risco de se basear apenas no bom senso e cometer uma grave falha na retenção.

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