O CONVÍVIO ENTRE A DCTFWEB E A DCTF CONVENCIONAL

17 out, 2018 | Gestão Tributária, Comentários | 0 Comentários

DCTFWEB:  As empresas que compõem o 1º Grupo dentre aquelas definidas na Resolução nº 2/2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que define o cronograma de entrega dessa nova obrigação e, também na Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que trata da EFD-Reinf, para as quais a obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb se iniciou a partir da competência agosto/2018, estão convivendo com a necessidade de entregar também a DCTF convencional em relação às situações não abrangidas pela nova declaração online.

Curioso é que, um mesmo fato gerador de diversos tributos pode ensejar a necessidade de prestar duas informações distintas, mas relativas a uma única contratação.

É o caso, por exemplo, da contratação de um contribuinte individual (autônomo) para prestação de serviço eventual com incidência do INSS e do IRRF. Supondo que se trate de operação em que a remuneração pactuada seja de R$ 3.000,00 e o pagamento se dê no mesmo mês da execução da atividade.

A parcela do INSS patronal (20%) deve ser recolhida juntamente com a contribuição previdenciária retida pela fonte pagadora através de DARF com código de barras, a ser gerado por meio do sistema DCTFWeb, tão logo sua transmissão seja consumada. Para que tal informação conste da DCTFWeb é imprescindível que a operação seja devidamente incluída no eSocial da empresa contratante. A GPS – Guia da Previdência Social não pode mais ser usada para esse fim.

Já a parcela relativa ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, em que pese também ser recolhida em DARF, não será através de documento identificado com código de barras e nem mesmo gerado através da DCTFWeb. A fonte pagadora utilizará de DARF comum, com o código 0588, o qual será obrigatoriamente informado na DCTF convencional, tal como já se fazia antes da instituição do eSocial.

É interessante observar o novo procedimento, inclusive se sua empresa ou instituição pública ainda não entrou na obrigatoriedade da transmissão dos eventos periódicos do eSocial e da EFD-Reinf. Isso porque a DCTFWeb é uma obrigação acessória instituída exclusivamente – pelo menos por enquanto – apenas para declarar e gerar os documentos de recolhimento das contribuições destinadas ao INSS e outras entidades (em relação à parcela que se refere à folha de salários), não abrangendo ainda informações relativas ao Imposto de Renda e às Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins).

Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios

Participe do Curso Gestão Tributária, o evento mais completo do mercado acerca da incidência do INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS na fonte. É o único com carga horária de 24 horas-aula distribuídas ao longo de três dias consecutivos.

Curso Gestão Tributária

Publicações recentes

prorrogacao-workshop-inss

Prorrogamos! O workshop sobre retenção de INSS ainda está no ar!

Prorrogamos! O workshop sobre retenção de INSS ainda está no ar! São quatro videoaulas colocadas no ar ao longo da semana de 3 a 7…

retencao-inss-simples-nacional-960x640

2º Workshop sobre a Retenção de INSS dos Optantes do Simples Nacional

Participe do 2º Workshop Gratuito sobre a Retenção de INSS dos Optantes do Simples Nacional! São quatro videoaulas ao longo da semana de 3 a 7/12

exportacao-de-servicos-iss-pis-cofins-960x640

Exportação de serviços: PIS/Cofins x ISS

A Receita Federal do Brasil publicou em 08/11/2018 o Parecer Normativo Cosit nº 1, de 11 de outubro de 2018.

eSocial-EFD-reinf-prazos

Afinal de contas, como ficam os prazos do eSocial e da EFD-Reinf?

Aproveitando mais uma turma do curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, desta vez realizada em São Paulo-SP, em novembro de 2018, abordamos uma questão que vem deixando muita gente confusa

Arquivos

Posts relacionados

Seu comentário é bem-vindo!

Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.

0 comentários

Deixe uma resposta

ASSISTA AO NOVO VÍDEO

Destrave o vídeo com o seu e-mail

Nunca usaremos o seu endereço  de e-mail para spam

OBRIGADO POR ENVIAR!!