As novas sistemáticas de intermediação de negócios e a incidência dos tributos em cascata

18 jun, 2021 | Gestão Tributária, Vídeos | 0 Comentários

Confira o que os professores têm para pontuar a respeito das novas sistemáticas das intermediações de negócios e a incidência dos tributos em cascata.

Para colocar em termos práticos, utilizou-se o exemplo das marketplaces, shoppings virtuais.

Intermediação de negócios: Sistemática do marketplace

Para quem é comprador na internet e adquire produtos de qualquer loja virtual, sabe que os produtos nem sempre são fornecidos pela própria loja através da qual a venda e compra ocorrem. Isso acontece, porque lojas usam as plataformas das marketplaces para efetuar uma venda. A loja fornecedora vai emitir a nota fiscal diretamente para o usuário e a plataforma, como a submarino, recebe uma comissão pela operação, porque proveu a plataforma a fim de que o fornecedor pudesse vender para o cliente final.

Motivação das novas formas de intermediação de negócios

Qual a motivação principal das empresas para trabalharem com essa sistemática? É a mágica da redução do custo tributário e do aumento da margem de lucro. Se, tradicionalmente, o marketplace adquire produtos para revender, há uma incidência em cascata que é inevitável. Embora isso não ocorra em relação ao ISS, como outros tributos devem ser pagos na compra e na revenda dos produtos, há uma incidência em cascata. Já na medida em que se estabelece uma relação direta entre o fornecedor do bem e o adquirente com a intermediação de negócios, isso é evitado.

Veja também: O fim da disputa pelo IRPF descontado por Estados e Municípios

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