#361: ISS e ICMS nos contratos de manutenção com risco preestabelecido?

26 ago, 2020 | ISS, Vídeos | 1 Comentário

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A manutenção de elevadores é uma atividade que está enquadrada no subitem 14.01 da lista anexa à LC 116/03, e segundo ele, as partes e peças empregadas estarão sujeitas ao ICMS, motivo pelo qual a operação terá natureza mista quando houver a presença de tais materiais na contratação.

Entretanto, por vezes, esse tipo de contrato se dá na forma de contratos com risco pré-estabelecidos, que se caracterizam pelo pagamento de um valor fixo mensal para a contratada e esta arcará com o custo de eventual troca de peça ou parte empregada na manutenção do elevador.

Assim, haverá necessidade de segregar a operação em uma nota de serviço e outra de venda quando houver a substituição de peças? Esta é a dúvida da Maria da Guia, respondida pelo professor Alexandre Marques. Confira!

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1 Comentário

  1. Denise Teresinha Lauxen

    Gostaria de saber qual o valor da alíquota do ICMS de partes e peças de elevadores???

    Responder

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