#350: O fato gerador da retenção de IR e Contribuições Sociais é pela competência?
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Diversos sistemas de emissão de notas fiscais de prestação de serviços exigem que o emitente informe a competência a que se refere a operação.
Mas até que ponto essa informação deve ser adotada como referência para definir o momento de ocorrência do fato gerador da retenção de Imposto de Renda e das Contribuições Sociais?
Confira na resposta dada pelo Prof. Alexandre Marques para a dúvida da Débora Melo.
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