#341: Distinguindo as obras dos serviços de construção civil em contratos complexos

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Alguns contratos que envolvem atividades de construção civil abrangem diversas etapas e isso torna a análise tributária mais complicada.

Mas às vezes o caráter complexo da operação deve ser analisado sob o prisma da unicidade contratual, o que se revela importante para definir, por exemplo, aspectos determinantes da incidência ou não da retenção de INSS. Há casos, porém, que a classificação do objeto precisa ser feita a partir de cada ordem de serviço emitida para atendimento de demandas específicas, porém relacionadas ao objeto amplo e delineado no instrumento contratual.

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