#317: ISS x ICMS e seus reflexos no cálculo do Simples Nacional

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Através do projeto Foco Tributário Na Prática, que apresenta vários temas tributários relevantes por meio de aulas ao vivo, nós discutimos há algumas semanas sobre os conflitos do ISS e do ICMS, analisando as polêmicas em torno da natureza das operações.

Dentre os exemplos trabalhados lá, havia um relacionado à instalação de elevadores no edifício da empresa contratante, sendo que o equipamento era fabricado pela própria empresa instaladora.

Foi a partir daí que o Thiago Mendes perguntou se o tratamento seria o mesmo na hipótese de a construtora responsável pela reforma de um edifício realizar a respectiva instalação, indagando se a operação seria parcialmente tratada como venda mercantil.

Mais do que analisar a natureza da contratação, precisamos refletir também acerca das repercussões que uma situação dessa natureza teria no cálculo do Simples Nacional, já que a interpretação equivocada pode resultar em prejuízos significativos no recolhimentos dos tributos devidos pela empresa optante.