#310: Polêmicas em torno da retenção de INSS e das Contribuições Sociais dos optantes do Simples

Vídeo #310 de 365 publicações ao longo do ano!

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A incidência da retenção de INSS e da CSLL, PIS/Pasep e Cofins em determinados serviços prestados por optantes e por não optantes do Simples Nacional demanda uma compreensão muito clara das variáveis envolvidas em cada caso.

De uma forma geral, podemos dizer que a falta de harmonia entre os critérios adotados nas diversas legislações que tratam de retenções tributárias acaba exigindo do profissional um domínio grande de conceitos divergentes. É o que ocorre com a atividade manutenção de elevadores, por exemplo.

Na dúvida de hoje, nós orientamos sobre quais são as variáveis que devem ser observadas tanto na hipótese de o prestador ser optante do Simples Nacional, como também nos casos em que a contratada é tributada por um regime diverso.

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