#305: Como tributar na fonte a NF de serviço que deveria ser de venda mercantil?

Vídeo #305 de 365 publicações ao longo do ano!

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De uma maneira geral, nós orientamos as empresas que contratam serviços e também adquirirem produtos que tratem as operações de acordo com a sua natureza de fato, ainda que o documento fiscal não esteja condizente com aquilo que estão contratando. Ou seja, na hipótese de se contratar uma operação de compra e venda mercantil e, de maneira equivocada, a empresa contratada apresenta uma nota fiscal de prestação de serviços, é necessário analisar o aspecto material.

Ocorre que essa orientação não pode ser aplicada de maneira cega, sem avaliar as consequências da emissão do documento fiscal equivocado por parte da empresa contratada. Isso vai fazer com que o contratante, embora tenha que primar pela verdade material, deva também adotar outras providências que evitem o surgimento de um passivo fiscal indevido.

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