#304: Por que incide ICMS sobre algumas atividades de construção civil?
Vídeo #304 de 365 publicações ao longo do ano!
Importante! O próximo Workshop 100% Online e Grátis “Retenções Tributárias dos Optantes do Simples Nacional” acontecerá de 13 a 17 de julho. Para participar, inscreva-se na página do evento. Se você é inscrito na lista do Foco, receberá um e-mail para acessar a página. Para participar do nosso canal do Telegram, clique aqui.
As polêmicas em torno da incidência do ISS e do ICMS se mostram ainda mais complexas quando a atividade examinada é de construção civil, como no caso da situação apresentada pela Elis, da Defensoria Pública do Paraná.
A partir do problema que ela expôs, a gente esclarece porque às vezes até as empresas que prestam serviços de construção civil se enquadram também como contribuintes do ICMS, devendo estar habilitadas inclusive para emitir e apresentar a nota fiscal de venda mercantil relativa a essa parcela da transação.
Se estiver interessado na próxima turma do curso Especialista em Retenções Tributárias, também 100% online, entre em nossa lista (sem compromisso).
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: [email protected]
Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.
Publicações recentes
Posts relacionados
ECD e ECF: o que são, atualizações no envio, quem deve enviar e prazo
Atenção empreendedores e contadores! Aproxima-se o momento em que as empresas têm de apresentar à Receita Federal do Brasil (RFB) duas das obrigações acessórias de maior relevância do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped): a Escrituração Contábil...
MEI: governo exige novas regras para formalização
O governo federal mudou as regras para quem quer se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) ou já tem um Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) . Agora, o empreendedor precisa se enquadrar em uma categoria prata ou ouro no Gov.br. Isso porque,...
Declaração anual MEI: prazo de entrega é adiado para 30 de junho
Inicialmente, a entrega da declaração anual MEI de 2022 estava prevista para o dia 31 de maio. Contudo, a Receita Federal estendeu o prazo para o dia 30 de junho. A DASN-SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional) é referente ao ano-base 2021. Ela é...
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
0 comentários