#297: O condomínio é responsável pela retenção de INSS em serviços de construção civil?
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Na nossa primeira live do Foco Tributário Na Prática várias perguntas foram respondidas ao vivo pelos Professores Alexandre Marques e Gustavo Reis. Dentre elas está a dúvida do Antônio Moraes acerca da responsabilidade do condomínio quanto à retenção de INSS na cessão de mão de obra ou empreitada.
Confira na explicação o porquê do enquadramento da atividade de manutenção de elevadores no conceito de construção civil, a depender das características da operação, bem como a obrigação do condomínio de proceder à retenção como pessoa jurídica por equiparação, conforme art. 3º da IN RFB 971/2009.
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