#263: Os reembolsos de despesas estão sujeitos à tributação?
Vídeo #263 de 365 publicações ao longo do ano!
Muitas empresas terceirizadas, principalmente aquelas que fornecem veículos e motoristas para realizar o transporte de funcionários do tomador do serviço, precisam pagar diárias para seus funcionários que fazem viagens em atendimento às necessidades daquele.
Isso porque, os motoristas terceirizados precisam fazer frente ao pagamento de despesas com hospedagem e alimentação durante a ausência de seu domicílio habitual de trabalho.
Como o tomador do serviço deve proceder quanto aos pagamentos às empresas prestadoras que cobram tais valores a título de “reembolso de despesas” e alegam que não há tributação sobre tal parcela, inclusive para fins de retenção na fonte?
Confira no vídeo a explicação apresentada por Alexandre Marques!
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: contato@focotributario.com.br.
Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.
Publicações recentes
Posts relacionados
GT Cast #54 – Arrecadação recorde, conformidade fiscal, desdobramento da tese do século e mais…
Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nessa edição que inaugura o novo formato do GT-Cast, cobrimos os meses de maio e junho, e discutimos diversas notícias relacionadas à matéria de retenções na fonte, dentre elas o...
As 3 Variáveis Cruciais na Exclusão de ISS do Cálculo do PIS/COFINS
A exclusão de ISS do cálculo do PIS/COFINS é uma tese tributária que vem ganhando destaque no cenário jurídico-tributário. Baseando-se no raciocínio utilizado pelo STF para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a exclusão do ISS segue a mesma...
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre...
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
Excelente vídeo. Bastante esclarecedor.
Professor, caso seja possível, gostaria que me ajudasse nessa questão da retenção de tributos sobre o reembolso de despesas com diárias pagas a terceirizados. Foi seu aluno em uma turma do DNIT em novembro de 2020.
Foi feita a mim uma consulta sobre a pertinência da retenção de tributos nesse caso de reembolso de despesas com diárias. Estou precisando fundamentar o meu entendimento, conforme está expresso no vídeo 263, que é caso sim de retenção. Lembro-me de que na aula em que o tema foi abordado o senhor citou a Solução de Consulta COSIT 317, de 23/12/2019, da RFB. Teria outra norma?
Agradeço.
João Batista da Costa Junior
joao.junior@dnit.gov.br
SR/DNIT/RN
(84) 4005-4909
Prezado João, obrigado pela lembrança! Além dessa SC Cosit há outra Solução de Consulta que consta do livro e que eu também costumo citar. É a Solução de Consulta nº 191, de 29 de junho de 2004, respondida pela Superintendência Regional da Receita Federal 8ª Região Fiscal. Dá uma olhada na pág. 238 do livro.
Siga conosco acompanhando mais conteúdos como este e aproveite para conhecer os nossos cursos no site da Open, que é a patrocinadora do Foco Tributário: https://opentreinamentos.com.br/