#243: Uma forma equilibrada de combater fraudes no ISS
Vídeo #243 de 365 publicações ao longo do ano!
Com o intuito de evitar fraudes de prestadores de serviços que se dizem ser estabelecidos em outros municípios, foi criado o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM), que tem repercussão direta na retenção na fonte do ISS, levando alguns prestadores a serem bitributados se não efetuarem o referido cadastro. Alguns municípios estabeleceram o CPOM ou similares em suas legislações, como São Paulo, Porto Alegre, Recife, entre outros.
Contudo, o município de Belo Horizonte adotou uma forma diferente de se prevenir das fraudes praticadas por prestadores estabelecidos em outros municípios. Confira no vídeo nossa explicação com o Professor Alexandre Marques!
Participe do Workshop Online promovido pelo Foco Tributário “Retenções Tributárias dos Optantes do Simples Nacional”, que ocorrerá nos dias 4 a 8 de maio de 2020! Inscreva-se clicando aqui. Aproveite, o evento é 100% online e gratuito!
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: [email protected].
Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.
Publicações recentes
Posts relacionados
GT Cast #50 – Outubro/2023 – O seu Podcast sobre Gestão Tributária!
Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nesta edição, na série GT NEWS abordamos um dado importante: a Receita Federal implementou medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br. Outro...
A disputa entre tomadores e prestadores de serviços quanto ao local de incidência do ISS
A disputa entre tomadores e prestadores quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ganha destaque diante da jurisprudência vigente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão se intensifica em torno da aplicação da Lei Complementar nº...
Receita institui modelo oficial da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) padrão nacional.
Além de dominar as retenções tributárias nos contratos, é crucial estar por dentro das atualizações fiscais que impactam diretamente esse universo. Nesse contexto, vale ressaltar que a Receita Federal deu um passo significativo no aprimoramento da gestão fiscal. No...
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
0 comentários