#238: Os serviços tributados pelo ISS no local da prestação estão sujeitos à retenção obrigatória?
Vídeo #238 de 365 vídeos ao longo do ano!
O Imposto sobre Serviços é, sem dúvida, uma das tributações mais complexas da legislação brasileira, principalmente por ser um tributo de competência dos municípios. Não só isso, entender as regras constantes da LC 116/2003 não é tarefa tão simples.
Os artigos 3º e 6º da Lei Complementar 116/2003, por exemplo, tratam das regras quanto ao local de incidência do ISS e das hipóteses de retenção na fonte. Mas, a sua redação demonstra algumas similaridades, o que leva muitos a confundirem as regras aplicáveis a cada um.
Assim, quais são as implicações dessa relação para os prestadores e tomadores de serviço? Confira essa e outras respostas em nosso mais novo vídeo, com o professor Alexandre Marques.
Participe do Workshop Online promovido pelo Foco Tributário “Retenções Tributárias dos Optantes do Simples Nacional”, que ocorrerá nos dias 4 a 8 de maio de 2020! Para participar, inscreva-se em nossa lista acessando o blog do Foco Tributário. Nós iremos te enviar o link de acesso para o e-mail cadastrado. Aproveite, o evento é 100% online e gratuito!
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: [email protected].
Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.
Publicações recentes
Posts relacionados
GT Cast #50 – Outubro/2023 – O seu Podcast sobre Gestão Tributária!
Seja bem-vindo(a) a mais uma edição do GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária. Nesta edição, na série GT NEWS abordamos um dado importante: a Receita Federal implementou medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br. Outro...
A disputa entre tomadores e prestadores de serviços quanto ao local de incidência do ISS
A disputa entre tomadores e prestadores quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ganha destaque diante da jurisprudência vigente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão se intensifica em torno da aplicação da Lei Complementar nº...
Receita institui modelo oficial da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) padrão nacional.
Além de dominar as retenções tributárias nos contratos, é crucial estar por dentro das atualizações fiscais que impactam diretamente esse universo. Nesse contexto, vale ressaltar que a Receita Federal deu um passo significativo no aprimoramento da gestão fiscal. No...
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
0 comentários