0800 888 1482 [email protected]

      #199: Vontade das partes pode afastar aplicação da lei?

      17 mar, 2020 | Gestão Tributária, Vídeos | 0 Comentários

      Vídeo #199 de publicações ao longo do ano!

      A responsabilidade pela retenção de tributos deve ser atribuída por meio de lei. Entretanto, ainda assim alguns contratos preveem o afastamento dos dispositivos legais de modo a atribuir responsabilidade diversa daquela estabelecida em lei.

      Diante disso, é correto afirmar que a vontade das partes sobrepuja a lei escrita? Ou ainda, a elaboração de contratos nulos ou anuláveis está sujeita à autuação? Confira essas e outras respostas em mais um de nosso videos diários!

      Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: [email protected].

      Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.

      Publicações recentes

      Featured Video Play Icon

      A DIRF ainda terá que ser entregue em 2025? Alteração importante!

      O adiamento da DIRF 2024 gera diversas implicações. A primeira e mais importante é que esse fato não indica uma flexibilização (…)

      Featured Video Play Icon

      IRRF na DCTFWeb: Veja como preencher e enviar o evento R-4020!

      Com o foco no evento R-4020 que diz respeito aos rendimentos pagos ou creditados a pessoas jurídicas, é imprescindível ter uma visão (…)

      Featured Video Play Icon

      2 requisitos que determinam se incide ou não INSS na cessão de mão de obra ou empreitada

      Entender se incide ou não INSS sobre determinadas operações é extremamente relevante no contexto jurídico e tributário brasileiro (…)

      Arquivos

      Posts relacionados

      Seu comentário é bem-vindo!

      Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.

      0 comentários

      Enviar um comentário

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *