#150: Fundamento legal da responsabilidade tributária

28 jan, 2020 | Gestão Tributária, Vídeos | 0 Comentários

Vídeo #150 de 365 publicações ao longo do ano!

Via de regra, quem recolhe o tributo é o próprio contribuinte. Contudo, há alguns casos em que a legislação atribui a responsabilidade pelo crédito tributário a um terceiro vinculado ao fato gerador. Esta hipótese chamamos de substituição tributária.

Mas, qual é o fundamento legal que embasa esta responsabilidade pela retenção de terceiros? Assista ao vídeo e confira!

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