#140: Existe retenção na fonte feita pelo próprio prestador?

Vídeo #140 de 365 publicações ao longo do ano!

Normalmente, a expressão “retenção na fonte” é aplicável somente às hipóteses em que a fonte pagadora é obrigada a descontar o tributo devido pelo contratado. Dessa forma, via de regra, quando o pagamento do imposto é realizado pelo contratado, houve o recolhimento e não a retenção!

No entanto, existe na legislação alguma previsão em que a responsabilidade tributária pela retenção é atribuída ao contratado/prestador? Confira a resposta desse questionamento no vídeo de hoje, através de um caso prático para melhor compreensão.

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