4 coisas sobre a retenção do ISS que todo optante do Simples deve saber

21 maio, 2019 | ISS, Simples Nacional, Comentários | 0 Comentários

No final do ano de 2008, através da Lei Complementar nº 128/2008, o Congresso Nacional aprovou uma série de alterações no Simples Nacional. Uma das modificações mais relevantes está relacionada à retenção do ISS nos serviços prestados pelos optantes deste regime simplificado.

Isso porque, através da alteração do § 4º do art. 21 da LC 123/2006, tornou-se imperativo que tanto o tomador quando o prestador de serviço observe as novas regras quando da exigência do imposto na fonte.

Por essa razão, nós vamos apresentar, utilizando inclusive de um exemplo prático, as diretrizes que devem ser observadas por ambos (tomador e prestador) quando se depararem com a incidência do ISS, e suas peculiaridades, nas atividades prestadas por optante do Simples Nacional.

Caso você queira receber em seu e-mail conteúdos exclusivos em primeira mão publicados no Foco Tributário, torne-se um seguidor do nosso blog. É totalmente gratuito!

E para receber os conteúdos diretamente em seu celular, solicite também a inclusão de seu telefone em nossa lista de transmissão do Whats App (+55 71 9 9385-2662). Lembre-se de adicionar este número à sua agenda para receber as notificações.

Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios

Participe do Curso Gestão Tributária, o evento mais completo do mercado acerca da incidência do INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS na fonte. É o único com carga horária de 24 horas-aula distribuídas ao longo de três dias consecutivos.

Publicações recentes

#50: Contratos com diversos objetos executados por optantes do Simples Nacional

É comum que órgãos públicos, ao realizarem licitações, englobem em um único contrato diversos serviços (…)

provedor-de-internet-iss-ou-icms2

#49: Provedor de internet: ISS ou ICMS?

O tratamento acerca da tributação dos provedores de internet envolve uma polêmica bastante (…)

adiantamentos-e-pagamentos-acumulados

#48: Diferença entre o IRRF nos adiantamentos e nos pagamentos acumulados

O Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 9.580/2018), ao dispor sobre o IRRF de pessoas (…)

servicos-prestados-por-MEI

#47: Quando incide patronal sobre serviços prestados por MEI?

Quando uma empresa ou entidade pública contrata um Microempreendedor Individual – MEI para prestar (…)

Arquivos

Posts relacionados

Seu comentário é bem-vindo!

Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *