#257: Todo contribuinte tem direito à exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins?
Vídeo #257 de 365 publicações ao longo do ano!
Com decisão do STF quanto à possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, muitos contribuintes tem entendido que já possuem o direito de se aproveitar da referida exclusão sem necessidade de ingressar com ação no judiciário para garantir o direito. Mas, será que a decisão do STF possui efeito vinculante e alcança a todos os contribuintes?
Veja aqui a explicação do professor Gustavo Reis em sua palestra ministrada no V Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública (GTAP).
Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: contato@focotributario.com.br.
Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.
Publicações recentes
Posts relacionados
Qual é o livro mais completo sobre retenção de tributos na fonte?
É uma grande satisfação chegar à 7ª edição dessa obra que é resultado de uma história de mais de 15 anos ministrando treinamentos sobre a matéria por todo o país…
GT Cast #57 – Arrecadação e contencioso tributário, reforma tributária, imunidades, isenções e mais!
Seja bem-vindo(a) ao GT-Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária! Nessa edição do GT-Cast, discutimos as principais notícias dos meses de outubro e novembro de 2024. Entre os destaques, estão os números impressionantes das disputas tributárias no Brasil, que...
Reforma Tributária: fique ligado no que vem por aí
A Reforma Tributária é um tema atual, que está movimentando o cenário econômico e fiscal do Brasil, e o seu projeto regulamentador, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, com suas impressionantes 507 páginas, traz mudanças significativas para o sistema...
Seu comentário é bem-vindo!
Adicione seu comentário ou deixe sua pergunta.
boan oite , procuro curso de exclusao da base de calculo do pis e cofins
Prezado Adair.
Nossos cursos e treinamentos são voltados para as retenções tributárias na prestação de serviços. Tendo interesse, acesse nosso site para maiores informações: https://www.opentreinamentos.com.br