por Alexandre Marques | 27 jun, 2017 | CSLL, COFINS e PIS/Pasep |
Ao examinar o momento de ocorrência do fato gerador da CSLL, PIS/Pasep e Cofins mais uma vez damos destaque para o fato de que a natureza jurídica do contratante é fundamental para definir qual regra legal deve ser observada. Foi por essa razão que sentimos a...
por Alexandre Marques | 21 jun, 2017 | ISS, Simples Nacional |
O regime de arrecadação simplificado das microempresas e empresas de pequeno porte, previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e denominado Simples Nacional, inclui também o ISS para as empresas sujeitas ao referido tributo. Para tais contribuintes, as alíquotas do ISS...
por Alexandre Marques | 16 jun, 2017 | IRRF |
Quando a fonte pagadora é uma pessoa jurídica e paga para certa pessoa física diversos valores ao longo do mês, deve observar a determinação contida no art. 620, § 2º, do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99). De acordo com o texto legal, é necessário efetuar a...
por Alexandre Marques | 14 jun, 2017 | Gestão Tributária |
Muito se tem discutido nos dias atuais acerca das operações que envolvem licenciamento de software no que diz respeito à sua qualificação como venda ou prestação de serviço. Diversos são os posicionamentos dos órgãos judiciais, da Receita Federal do Brasil, Estados e...
por Alexandre Marques | 9 jun, 2017 | INSS |
Algumas questões que são apresentadas pelos alunos em nossos cursos sobre retenções tributárias às vezes são respondidas com base na interpretação sistemática da legislação e não necessariamente estão expressas em alguma norma legal. É o caso, por exemplo, da...
