por Alexandre Marques | 28 jul, 2017 | IRRF |
Em nossos treinamentos sobre retenções na fonte sempre há quem questione a respeito deste tema. De uma forma geral, a legislação que trata do valor mínimo para retenção do IR fonte de PJ é confusa, entre outros motivos porque os arts. 67 e 68 da Lei nº 9.430/96 trata... por Alexandre Marques | 7 jul, 2017 | INSS |
Apesar de parecer uma regra de pouca aplicação prática, o texto da IN RFB 971/2009, no seu art. 120, I, quando examinado de perto, enseja vários questionamentos bem interessantes. Neste vídeo chamamos a atenção para aspectos que são objeto de dúvida frequentes em...
por Alexandre Marques | 5 jul, 2017 | Simples Nacional |
A Lei Complementar nº 123/2006, que institui o regime do Simples Nacional, não trata da retenção do Imposto de Renda na Fonte nem das Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) nos casos em que a tomadora de serviço, optante dessa sistemática, contrata outras...
por Alexandre Marques | 30 jun, 2017 | ISS |
A natureza das operações que envolvem a confecção de material gráfico sob encomenda é uma matéria controvertida há muitos anos. Depois de muitas decisões judiciais reiteradas, o Superior Tribunal de Justiça – STJ chegou até a editar a Súmula nº 156, na qual...
por Alexandre Marques | 27 jun, 2017 | IRRF |
Enquanto a crise econômica não dá sinais de que ficou para trás, o governo federal se vê diante da dificuldade de ter que fechar suas contas no azul com a economia andando para trás. O congelamento da tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas...