por Alexandre Marques | 22 ago, 2017 | INSS |
A necessidade de o prestador atentar para o destaque da retenção de INSS na nota fiscal, para fins de incidência do desconto de 11% ou 3,5% na fonte, justifica-se em função de algumas disposições específicas constantes da legislação. Mas pra começar, vamos registrar...
por Alexandre Marques | 16 ago, 2017 | ISS |
Segundo a Lei Complementar nº 116/2003, os prestadores de serviços devem ser tributados pelo ISS, como regra geral, no município de seu estabelecimento. Com a alteração trazida pela Lei Complementar nº 157/2016, os serviços prestados pelos planos de saúde...
por Alexandre Marques | 10 ago, 2017 | Desoneração |
Revogação da desoneração é revogada!10 ago, 2017 | 0 Comentários A Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017, determinou que a partir de julho diversas empresas enquadradas no regime de desoneração da folha de salários seriam obrigadas a retornar para o regime...
por Alexandre Marques | 5 ago, 2017 | Simples Nacional |
Em nossos treinamentos pelo Brasil é comum haver muitas dúvidas acerca da dispensa de retenção de IR e Contribuições Sociais dos optantes do Simples Nacional. Há quem questione se a retenção está dispensada sempre que o contratado for optante do regime simplificado,...
por Alexandre Marques | 3 ago, 2017 | IRRF |
No que se refere ao Imposto de Renda, sua retenção nos pagamentos a pessoas jurídicas em geral possui regramento constante do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99). Para as cooperativas de trabalho, estão sujeitas à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte à...
