por Alexandre Marques | 13 set, 2017 | IRRF |
A Lei nº 9.249/95 estabeleceu que a partir de 1996 as pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Presumido estão sujeitas à alíquota de 15% (quinze por cento) de Imposto de Renda. Nesta mesma lei (art. 3º), também ficou definido o recolhimento do percentual de 10% (dez por...
por Alexandre Marques | 8 set, 2017 | INSS |
Há duas formalidades muito importantes que devem ser observadas pelo tomador e pelo prestador de serviços nas notas fiscais sujeitas à retenção de 11% do INSS incidente na cessão de mão de obra ou empreitada. Ao examinar as duas formalidades, destacamos que a primeira...
por Alexandre Marques | 1 set, 2017 | ISS |
Ao abordar o tema fato gerador da retenção do ISS é necessário trazer antes algumas definições e distinções conceituais. A expressão fato gerador é um termo do Direito Tributário que possui seu conceito fundamentado no Código Tributário Nacional – CTN, mais...
por Alexandre Marques | 30 ago, 2017 | Simples Nacional |
A partir de 2018 o cálculo do Simples Nacional se torna bem mais complexo de se compreender, já que passam a valer as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016. O número de faixas de faturamento é reduzido de 20 para apenas 6. Além disso, o cálculo do...
por Alexandre Marques | 28 ago, 2017 | Gestão Tributária |
Tanto em nosso livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, como também nos cursos que ministramos pelo Brasil damos muita ênfase a importância dos instrumentos contratuais serem redigidos com atenção também para as incidências de tributos, especialmente aqueles...
